Documento legal

Termos e Condições

Documento base de utilização do serviço, sujeito a revisão jurídica contínua sempre que a operação comercial, editorial ou legal o exija.

1. Objeto

Os presentes termos regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados no PortaVIP.

2. Elegibilidade

A criação e manutenção de conta anunciante está reservada a maiores de 18 anos.

3. Responsabilidade do conteúdo

A anunciante é responsável pela veracidade dos dados, licitude do conteúdo e titularidade dos materiais enviados.

4. Moderação e verificação

O PortaVIP pode recusar, suspender ou remover conteúdos que não cumpram os critérios editoriais e legais.

5. Créditos e ativação

O consumo de créditos ocorre por dia ativo. Condições comerciais e promoções podem ser atualizadas.

6. Contacto

Para esclarecimentos contratuais, utilize o email comercial e o canal oficial de contacto publicados pela plataforma.